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0311064-52.2019.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 16.070,67
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
CNPJ 19.***.***.0082-68
CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO
CNPJ 15.***.***.0001-95
Advogados / Representantes
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA
OAB/BA 33111•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 01:32Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 00:26Juntada de certidão
06/07/2023, 14:51Publicado Ementa em 20/06/2023.
21/06/2023, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023, 01:13Arquivado Definitivamente
19/06/2023, 11:20Baixa Definitiva
19/06/2023, 11:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023, 11:20Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2023, 16:27Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2023, 12:02Juntada de Petição de certidão
12/06/2023, 17:23Deliberado em sessão - julgado
12/06/2023, 17:12Incluído em pauta para 01/06/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
23/05/2023, 17:29Solicitado dia de julgamento
23/05/2023, 16:40Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO em 08/02/2022 23:59.
22/02/2022, 01:23Documentos
Acórdão
•16/06/2023, 12:02
Despacho
•28/01/2022, 10:25
Despacho
•28/01/2022, 08:43