0311064-52.2019.8.05.0001

Apelação CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.070,67

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ 19.***.***.0082-68

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO

CNPJ 15.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA

OAB/BA 33111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 11:55

Baixa Definitiva

23/04/2024, 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0389429-2)

24/10/2023, 16:45

Publicado Despacho em 20/10/2023.

21/10/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:58

Expedição de despacho.

19/10/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2023, 16:03

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 13:58

Publicado Intimação em 20/09/2023.

21/09/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 03:42

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 11:39

Despacho

•18/10/2023, 11:50

Decisão

•22/08/2023, 17:17

Decisão

•22/08/2023, 15:02

Outros documentos

•06/07/2023, 14:31

Despacho

•21/11/2022, 17:53

Despacho

•21/11/2022, 17:03

Despacho

•19/01/2022, 10:31

Despacho

•17/01/2022, 16:56

Acórdão

•20/10/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 13:13

Sentença

•15/09/2020, 09:45

Despacho

•24/06/2020, 16:54

Despacho

•10/06/2020, 11:49

Decisão

•04/02/2020, 09:48