8000760-88.2018.8.05.0154

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 39.246,08

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

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Partes do Processo

FABIO RODRIGO CAMPOS CARLOS

CPF 059.***.***-80

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

PROVIDENCE INCORPORADORA

Terceiro

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WILLTON BARBOSA NOVAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IDAIANE COSTA VIEIRA

OAB/BA 75185•Representa: ATIVO

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE

OAB/DF 18739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão dd2g

12/05/2026, 07:57

Recebidos os autos

12/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 17:43

Juntada de certidão

13/10/2025, 17:41

Juntada de Petição de contra-razões

08/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO CAMPOS CARLOS em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 19:34

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO CAMPOS CARLOS em 04/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de apelação

25/07/2025, 18:13

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 20:20

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 17:03

Despacho

•17/11/2025, 20:08

Despacho

•17/11/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:35

Decisão

•10/07/2025, 11:12

Decisão

•08/07/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:30

Sentença

•05/08/2024, 08:40

Sentença

•31/07/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:22

Decisão

•21/07/2022, 11:38

Decisão

•13/07/2022, 16:19