8000760-88.2018.8.05.0154

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 39.246,08

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-74

Autor

PROVIDENCE INCORPORADORA

Terceiro

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

FABIO RODRIGO CAMPOS CARLOS

CPF 059.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE

OAB/DF 18739•Representa: ATIVO

WILLTON BARBOSA NOVAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IDAIANE COSTA VIEIRA

OAB/BA 75185•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 07:57

Baixa Definitiva

12/05/2026, 07:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 07:56

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO CAMPOS CARLOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:13

Publicado Ementa em 08/04/2026.

09/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:01

Conhecido o recurso de LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.576.739/0001-74 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 17:22

Conhecido o recurso de LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.576.739/0001-74 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 15:48

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2026, 15:11

Publicado Outros documentos em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:53

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 17:03

Despacho

•17/11/2025, 20:08

Despacho

•17/11/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:35

Decisão

•10/07/2025, 11:12

Decisão

•08/07/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:30

Sentença

•05/08/2024, 08:40

Sentença

•31/07/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:22

Decisão

•21/07/2022, 11:38

Decisão

•13/07/2022, 16:19