8001114-66.2019.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 126,64

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

ABILIO JOSE DE SOUZA

CPF 711.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:13

Publicado Intimação em 01/10/2025.

03/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

03/10/2025, 03:22

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 18:54

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:54

Juntada de certidão

01/10/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:17

Expedição de intimação.

29/09/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:22

Juntada de certidão dd2g

29/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 20:31

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 20:29

Juntada de certidão

02/03/2025, 20:28

Documentos

Despacho

•17/08/2025, 15:10

Decisão

•28/05/2025, 15:27

Decisão

•28/05/2025, 15:14

Sentença

•07/12/2023, 15:44

Despacho

•10/05/2023, 21:23

Despacho

•23/04/2021, 15:06