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8028016-67.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 101.640,00
Orgao julgador
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIZETE ALVES DA SILVA
CPF 566.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
OAB/BA 55009•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/05/2026, 16:36Publicado Decisão em 11/05/2026.
11/05/2026, 15:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 05:14Expedição de intimação.
07/05/2026, 07:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 07:23Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2026, 17:18Conclusos para decisão
24/02/2026, 10:40Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/02/2026, 23:37Publicado Despacho em 11/02/2026.
11/02/2026, 15:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 15:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 08:48Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 14:16Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 14:16Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2025 23:59.
09/10/2025, 19:43Documentos
Decisão
•07/05/2026, 07:23
Decisão
•06/05/2026, 17:18
Petição
•23/02/2026, 23:37
Despacho
•09/02/2026, 08:48
Despacho
•09/02/2026, 00:00
Petição
•19/11/2025, 14:16
Despacho
•14/08/2025, 13:11
Despacho
•13/08/2025, 02:43
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•08/08/2025, 16:58
Despacho
•05/08/2025, 14:05
Despacho
•05/08/2025, 11:08
Ato Ordinatório
•05/08/2025, 10:48
Decisão
•12/05/2025, 12:58
Decisão
•10/05/2025, 16:41
Acórdão
•18/02/2025, 10:09