8113582-23.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.968,48

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SINVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 237.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR COSTA CAMPELO

OAB/BA 39708•Representa: ATIVO

JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES

OAB/BA 65717•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de SINVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de SINVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:30

Expedição de intimação.

22/01/2026, 15:31

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de SINVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 18:41

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:19

Sentença

•25/11/2025, 16:17

Sentença

•25/11/2025, 16:17

Sentença

•25/11/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/02/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:33