0700321-39.2021.8.05.0229

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

BRIZOLA OU LEO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO

OAB/BA 53159•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Ipc Marivan Souza Da Silva Terceiro Interessado: Ipc Sérgio Rodrigo Alves Da Silva Terceiro Interessado: Gizele Almeida Dos Santos Apelado: Leandro Conceicao Dos Santos Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0700321-39.2021.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

05/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/09/2022, 17:25

Mandado devolvido Negativamente

16/08/2022, 02:05

Expedição de mandado.

05/08/2022, 00:17

Juntada de informação

17/02/2022, 11:27

Juntada de Outros documentos

07/01/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2021, 13:04

Juntada de decisão

17/12/2021, 18:12

Juntada de certidão

17/12/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 09:57

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 20:58

Juntada de Petição de Petição

14/12/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 21:12

Mandado devolvido Cancelado

13/12/2021, 18:40

Documentos

Petição

•09/12/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 23:08

Decisão

•07/08/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 12:05

Despacho

•11/09/2024, 14:03

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 18:57

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 21:03

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 16:05

Parecer do Ministerio Público

•17/06/2024, 11:16

Acórdão

•13/06/2024, 21:05

Despacho

•14/11/2023, 16:38

Despacho

•14/11/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:14

Despacho

•11/09/2023, 18:08

Decisão

•04/04/2023, 11:28