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0700321-39.2021.8.05.0229
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS
CPF 053.***.***-35
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO
OAB/BA 53159•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024, 15:01Baixa Definitiva
15/07/2024, 15:01Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/07/2024, 15:01Juntada de certidão
15/07/2024, 14:54Publicado Ementa em 18/06/2024.
18/06/2024, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 01:14Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
17/06/2024, 11:16Expedição de Certidão.
17/06/2024, 11:11Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 09:18Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/06/2024, 09:18Juntada de Petição de petição incidental
15/06/2024, 09:58Expedição de Certidão.
15/06/2024, 09:47Conhecido o recurso de LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 053.816.085-35 (APELANTE) e provido em parte
14/06/2024, 15:14Deliberado em sessão - julgado
14/06/2024, 11:00Juntada de Petição de certidão
14/06/2024, 09:44Documentos
Parecer do Ministério Público
•17/06/2024, 11:16
Acórdão
•13/06/2024, 21:05
Despacho
•14/11/2023, 16:38
Despacho
•14/11/2023, 13:20
Ato Ordinatório
•09/11/2023, 17:14
Despacho
•11/09/2023, 18:08
Decisão
•04/04/2023, 11:28
Outros documentos
•17/02/2022, 11:27
OFÍCIO
•17/12/2021, 18:12
Ato Ordinatório
•03/12/2021, 09:21
Ato Ordinatório
•03/12/2021, 09:21
Despacho
•26/11/2021, 18:29
Sentença
•17/11/2021, 18:21
Decisão
•30/08/2021, 11:03
Decisão
•23/08/2021, 15:50