8000826-24.2024.8.05.0230

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MATHEUS MEDEIROS DE JESUS

CPF 090.***.***-28

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLDES ALLAN PEREIRA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 15:46

Baixa Definitiva

05/12/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de MATHEUS MEDEIROS DE JESUS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 22:08

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 21:05

Conhecido o recurso de MATHEUS MEDEIROS DE JESUS - CPF: 090.232.205-28 (RECORRENTE) e não-provido

18/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de certidão

17/10/2025, 14:54

Deliberado em sessão - julgado

17/10/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:28

Documentos

Acórdão

•18/10/2025, 18:12

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:59

Decisão

•20/08/2025, 11:49

Decisão

•20/08/2025, 11:49

Decisão

•20/08/2025, 11:49

Decisão

•04/08/2025, 15:47

Decisão

•04/08/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:38

Despacho

•28/01/2025, 10:31

Despacho

•27/01/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 19:55

Despacho

•07/05/2024, 14:51