8004422-29.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Conflito de competência cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Cíveis Reunidas

Partes do Processo

ROSA LETICE DAMASCENO SILVA

CPF 331.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:46

Juntada de certidão

17/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rosa Letice Damasceno Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Interessa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Cíveis Reunidas DESPACHO 8004422-29.2021.8.05.0001 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da Vara Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais Da Comarca De Uauá Suscitado: Juízo Da 1ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

04/06/2024, 12:23

Publicado Intimação em 28/09/2023.

08/10/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 04:07

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 15:12

Expedição de intimação.

27/09/2023, 15:12

Expedição de intimação.

27/09/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 14:17

Suscitado Conflito de Competência

09/08/2023, 10:59

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:02

Conclusos para decisão

15/04/2021, 10:43

Documentos

Acórdão

•07/04/2025, 08:50

Despacho

•14/11/2024, 11:04

Despacho

•14/11/2024, 10:47

Despacho

•01/08/2024, 19:53

Despacho

•01/08/2024, 11:08

Decisão

•09/08/2023, 10:59

Decisão

•30/03/2021, 23:29

Decisão

•15/03/2021, 19:56

Petição

•10/02/2021, 16:42

Petição

•10/02/2021, 16:42

Sentença

•18/01/2021, 11:31