8004422-29.2021.8.05.0001

Conflito de competência cívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Cíveis Reunidas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ

Partes do Processo

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE UAUA

Autor

ROSA LETICE DAMASCENO SILVA

CPF 331.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:43

Baixa Definitiva

17/12/2025, 16:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/12/2025, 16:43

Juntada de Certidão

14/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA

14/08/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:58

Decorrido prazo de ROSA LETICE DAMASCENO SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE UAUÁ em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:11

Publicado Ementa em 16/04/2025.

16/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 01:02

Declarado competetente o JUÍZO DA 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (SUSCITADO)

09/04/2025, 09:17

Documentos

Acórdão

•07/04/2025, 08:50

Despacho

•14/11/2024, 11:04

Despacho

•14/11/2024, 10:47

Despacho

•01/08/2024, 19:53

Despacho

•01/08/2024, 11:08

Decisão

•09/08/2023, 10:59

Decisão

•30/03/2021, 23:29

Decisão

•15/03/2021, 19:56

Petição

•10/02/2021, 16:42

Petição

•10/02/2021, 16:42

Sentença

•18/01/2021, 11:31