8032106-60.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.025,97

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARINELIA ALVES DOS SANTOS

CPF 259.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARINELIA ALVES DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:55

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARINELIA ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de MARINELIA ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de MARINELIA ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de MARINELIA ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Publicado Sentença em 05/08/2024.

17/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 21:01

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:55

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:55

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marinelia Alves Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8032106-60.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 16:25

Sentença

•01/08/2024, 16:25

Sentença

•01/08/2024, 16:25

Despacho

•01/04/2024, 15:45

Despacho

•01/04/2024, 14:03

Sentença

•22/11/2023, 15:12

Sentença

•22/11/2023, 13:43

Sentença

•02/09/2022, 08:43

Sentença

•01/09/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 22:24

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 16:38

Acórdão

•24/08/2021, 22:20

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 15:54

Sentença

•05/11/2020, 15:18