8032106-60.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.025,97

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARINELIA ALVES DOS SANTOS

CPF 259.***.***-72

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/10/2021, 07:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2021, 07:06

Transitado em Julgado em 02/10/2021

02/10/2021, 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:46

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:10

Publicado Intimação em 30/08/2021.

31/08/2021, 02:10

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU

30/08/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 21:24

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 21:24

Expedição de intimação.

26/08/2021, 21:24

Deliberado em sessão - julgado

23/08/2021, 10:11

Incluído em pauta para 18/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

30/07/2021, 12:20

Solicitado dia de julgamento

24/07/2021, 14:44

Documentos

Acórdão

•24/08/2021, 22:20

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 15:54

Sentença

•05/11/2020, 15:18