8031977-55.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 8.320,02

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ONALDO GONCALVES TUPINA

CPF 160.***.***-78

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ONALDO GONCALVES TUPINA em 30/03/2023 23:59.

06/05/2026, 23:26

Publicado Sentença em 23/03/2023.

06/05/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:15

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 21:20

Baixa Definitiva

17/09/2024, 21:20

Juntada de certidão

17/09/2024, 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

13/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de ONALDO GONCALVES TUPINA em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:57

Publicado Sentença em 06/08/2024.

14/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Onaldo Goncalves Tupina Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8031977-55.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/08/2024, 19:25

Expedição de ofício.

01/08/2024, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 16:24

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 19:25

Sentença

•01/08/2024, 16:24

Sentença

•22/09/2023, 14:01

Sentença

•22/09/2023, 09:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/05/2023, 16:21

Sentença

•21/03/2023, 14:52

Sentença

•20/03/2023, 16:16

Sentença

•05/08/2022, 03:20

Sentença

•04/08/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 21:36

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 17:18

Acórdão

•25/08/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 18:07

Sentença

•13/10/2020, 14:04