8037446-77.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Certidão em 06/08/2025.

18/08/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 08:43

Baixa Definitiva

04/08/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 08:43

Expedição de intimação.

04/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 21:46

Juntada de decisão

23/03/2025, 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2024, 10:52

Juntada de certidão

06/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:40

Decorrido prazo de MARIVALDINA BULCAO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2024, 08:42

Publicado Decisão em 02/10/2024.

07/10/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 03:46

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 09:36

Decisão

•16/01/2025, 09:36

Decisão

•16/01/2025, 09:36

Decisão

•30/09/2024, 10:49

Decisão

•30/09/2024, 10:49

Decisão

•30/09/2024, 10:49

Despacho

•01/08/2024, 18:47

Despacho

•01/08/2024, 18:47

Despacho

•01/08/2024, 18:47

Despacho

•01/08/2024, 18:47

Sentença

•08/01/2024, 09:48

Sentença

•08/01/2024, 09:48

Sentença

•08/01/2024, 09:48

Sentença

•08/01/2024, 09:48