8046739-37.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.969,60

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

TANIA REGINA MIRANDA CAVALCANTE

CPF 545.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0064-05

Reu

Advogados / Representantes

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA

OAB/BA 60965•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:39

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2026, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de TANIA REGINA MIRANDA CAVALCANTE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 11:01

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 18:39

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 16:55

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:45

Decisão

•14/11/2025, 09:15

Decisão

•13/11/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:23

Sentença

•01/04/2025, 10:55

Sentença

•31/03/2025, 22:09

Despacho

•03/12/2024, 09:59

Despacho

•02/12/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:03

Decisão

•12/04/2024, 07:54

Decisão

•11/04/2024, 15:21