8000964-30.2021.8.05.0251

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.869,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

RAQUEL CORREIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 977.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ 16.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 41327•Representa: ATIVO

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA

OAB/PE 23283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 15:56

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 06/12/2023 23:59.

01/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 06/12/2023 23:59.

01/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 19/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 19/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:48

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:08

Publicado Intimação em 07/08/2024.

14/08/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

14/08/2024, 20:43

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 12:05

Baixa Definitiva

14/08/2024, 12:05

Juntada de informação

14/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Raquel Correia De Oliveira Silva Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Requerido: Municipio De Sobradinho Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000964-30.2021.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sobradinho

05/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 16:39

Sentença

•07/02/2024, 10:11

Despacho

•31/10/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:27

Acórdão

•18/07/2023, 12:48

Despacho

•24/04/2023, 17:56

Despacho

•24/04/2023, 09:46

Despacho

•23/02/2023, 09:33

Sentença

•08/11/2022, 23:00

Despacho

•02/06/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 10:49

Despacho

•23/11/2021, 07:19