8002455-30.2023.8.05.0113

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.671,29

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

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Partes do Processo

CAROLAINE MATTOS

CPF 860.***.***-05

Autor

OTAVIO MIRO MATTOS SANTOS

CPF 096.***.***-24

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA ALVES SANTANA

OAB/BA 38702•Representa: ATIVO

DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA

OAB/BA 38815•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:53

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:53

Juntada de alvará

23/04/2026, 16:07

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:26

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de OTAVIO MIRO MATTOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de DIAMANTES CONSIG PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de CAROLAINE MATTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:30

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 09:31

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de DIAMANTES CONSIG PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:04

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 09:31

Decisão

•25/02/2026, 10:38

Despacho

•02/12/2025, 10:42

Despacho

•28/11/2025, 12:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 15:27

Despacho

•26/08/2025, 10:13

Despacho

•25/08/2025, 08:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:05

Parecer do Ministerio Público

•21/07/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 06:04

Petição

•25/06/2025, 13:20

Acórdão

•17/06/2025, 11:36

Despacho

•29/01/2025, 15:24

Despacho

•29/01/2025, 15:23