8002455-30.2023.8.05.0113

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.671,29

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

Partes do Processo

DIAMANTES CONSIG PROMOCAO DE VENDAS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-35

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 10:34

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

25/06/2025, 13:20

Publicado Ementa em 25/06/2025.

19/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:51

Conhecido o recurso de DIAMANTES CONSIG PROMOCAO DE VENDAS LTDA - CNPJ: 33.228.130/0001-35 (APELANTE) e não-provido

17/06/2025, 12:17

Conhecido o recurso de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (APELANTE) e não-provido

17/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:21

Incluído em pauta para 10/06/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

22/05/2025, 17:14

Documentos

Petição

•25/06/2025, 13:20

Acórdão

•17/06/2025, 11:36

Despacho

•29/01/2025, 15:24

Despacho

•29/01/2025, 15:23

Despacho

•10/09/2024, 10:23

Despacho

•10/09/2024, 09:17

Despacho

•05/09/2024, 11:39

Despacho

•04/09/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:35

Sentença

•12/07/2024, 09:57

Sentença

•11/07/2024, 15:15

Despacho

•06/03/2024, 10:50

Despacho

•28/02/2024, 14:36

Despacho

•05/12/2023, 10:34