8003013-10.2023.8.05.0078

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.475,60

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

ANA REGINA MOURA DE OLIVEIRA AQUINO

CPF 451.***.***-87

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/12/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2025, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 11:22

Decorrido prazo de ANA REGINA MOURA DE OLIVEIRA AQUINO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:54

Decorrido prazo de ANA REGINA MOURA DE OLIVEIRA AQUINO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:54

Publicado Sentença em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:36

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:01

Expedição de intimação.

03/10/2025, 09:01

Expedição de intimação.

02/10/2025, 22:43

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:55

Sentença

•03/10/2025, 09:01

Sentença

•02/10/2025, 22:43

Decisão

•03/06/2025, 17:12

Decisão

•03/06/2025, 13:25

Sentença

•09/01/2025, 21:03

Despacho

•03/09/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:31

Sentença

•02/08/2024, 19:25

Sentença

•02/08/2024, 17:18

Decisão

•04/06/2024, 15:07

Decisão

•03/06/2024, 16:45

Decisão

•05/02/2024, 12:35