8003013-10.2023.8.05.0078

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.475,60

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA REGINA MOURA DE OLIVEIRA AQUINO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:51

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 10:55

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 08:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 09:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 19:06

Sentença confirmada

13/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de certidão

13/04/2026, 15:57

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 15:29

Publicado Outros documentos em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:09

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 18:08

Incluído em pauta para 07/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/03/2026, 17:40

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 19:06

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:55

Sentença

•03/10/2025, 09:01

Sentença

•02/10/2025, 22:43

Decisão

•03/06/2025, 17:12

Decisão

•03/06/2025, 13:25

Sentença

•09/01/2025, 21:03

Despacho

•03/09/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:31

Sentença

•02/08/2024, 19:25

Sentença

•02/08/2024, 17:18

Decisão

•04/06/2024, 15:07

Decisão

•03/06/2024, 16:45