8003136-84.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 24.318,16

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAIA

CPF 377.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO LIMA DA SILVA

OAB/BA 41144•Representa: ATIVO

ROGERIO LUIS SENA DAS NEVES

OAB/BA 45474•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAIA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAIA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAIA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAIA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

17/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAIA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:36

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:30

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 13:43

Baixa Definitiva

23/01/2025, 13:43

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

18/09/2024, 18:50

Expedição de sentença.

18/09/2024, 15:37

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 15:37

Sentença

•18/09/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 17:51

Sentença

•08/09/2022, 07:55

Sentença

•06/09/2022, 21:09

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 03:36

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 08:11

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 19:39

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 19:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2021, 12:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/05/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:30

Acórdão

•25/03/2021, 18:26