8020114-97.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.859,03

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ADENIO ARAUJO DOS SANTOS

CPF 011.***.***-24

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 21:08

Baixa Definitiva

18/03/2025, 21:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2025, 21:08

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 21:08

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:47

Decorrido prazo de ADENIO ARAUJO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:10

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 05:00

Cominicação eletrônica

04/02/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 17:21

Conhecido o recurso de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA - CNPJ: 09.075.910/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido

04/02/2025, 17:21

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:28

Recebidos os autos

27/11/2024, 18:22

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 18:22

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 17:21

Decisão

•04/02/2025, 17:21

Decisão

•04/02/2025, 17:21

Sentença

•02/08/2024, 18:11

Sentença

•02/08/2024, 18:11

Sentença

•02/08/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 16:08

Despacho

•22/09/2023, 15:01

Despacho

•09/03/2023, 15:04

Despacho

•03/03/2023, 18:23