8059106-35.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 9.153,72

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAIMUNDA VIEIRA DIAS FILHA

CPF 232.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

RENAN ANJOS CHAGAS

OAB/BA 58216•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA DIAS FILHA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 19:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 01:06

Expedição de intimação.

03/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:11

Homologado o pedido

03/03/2026, 12:13

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 21:00

Juntada de certidão

18/11/2025, 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2025, 15:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/07/2025, 15:23

Expedição de intimação.

29/07/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/04/2025, 09:39

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/04/2025, 09:39

Decisão

•21/01/2025, 07:27

Decisão

•21/08/2024, 02:26

Decisão

•21/08/2024, 02:26

Decisão

•21/08/2024, 02:26

Despacho

•02/08/2024, 18:15

Despacho

•02/08/2024, 18:15

Despacho

•02/08/2024, 18:15

Despacho

•18/09/2023, 11:10

Despacho

•18/09/2023, 11:10

Despacho

•18/09/2023, 11:10

Despacho

•15/03/2023, 14:53