8086151-77.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA

CNPJ 02.***.***.0023-52

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO

OAB/PR 73536•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 12:37

Expedição de despacho.

24/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

05/04/2025, 01:28

Expedição de despacho.

16/12/2024, 10:20

Expedição de sentença.

16/12/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:21

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:57

Publicado Sentença em 16/08/2024.

01/09/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

01/09/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:06

Expedição de sentença.

14/08/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Costa Rica Malhas E Confeccoes Ltda Advogado: William Robert Nahra Filho (OAB:PR73536) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8086151-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8086151-77.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/08/2024, 20:27

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 10:20

Despacho

•16/12/2024, 09:21

Sentença

•14/08/2024, 09:50

Sentença

•02/08/2024, 20:27

Despacho

•14/12/2023, 10:59

Despacho

•13/12/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:56

Decisão

•08/05/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:47

Despacho

•25/03/2022, 11:53

Despacho

•25/03/2022, 10:39

Despacho

•18/08/2021, 17:25

Despacho

•17/08/2021, 15:07