8041796-16.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 23.693,87

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO EDSON GUIMARAES CORDEIRO

CPF 258.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 05:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:21

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:09

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:09

Homologado o pedido

13/03/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

07/12/2025, 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.

31/08/2025, 18:46

Expedição de intimação.

09/07/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

30/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

29/01/2025, 20:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/10/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 18:51

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 16:09

Sentença

•13/03/2026, 16:09

Sentença

•13/03/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/10/2024, 17:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/10/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 07:45

Decisão

•04/08/2024, 20:03

Decisão

•04/08/2024, 20:03

Decisão

•04/08/2024, 20:03

Sentença

•12/04/2023, 16:47

Sentença

•12/04/2023, 09:37