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8041796-16.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2021
Valor da Causa
R$ 23.693,87
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO EDSON GUIMARAES CORDEIRO
CPF 258.***.***-00
PLANSERV
PROCURADOR
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024, 10:08Baixa Definitiva
31/08/2024, 10:08Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/08/2024, 10:08Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:54Decorrido prazo de ANTONIO EDSON GUIMARAES CORDEIRO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:44Expedição de Certidão.
11/08/2024, 01:03Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024, 09:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 09:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2024
04/08/2024, 20:03Cominicação eletrônica
04/08/2024, 20:03Conhecido o recurso de ANTONIO EDSON GUIMARAES CORDEIRO - CPF: 258.989.905-00 (RECORRENTE) e provido em parte
04/08/2024, 20:03Conclusos para decisão
04/08/2024, 18:58Conclusos para julgamento
17/05/2024, 12:21Recebidos os autos
01/12/2023, 11:47Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 11:47Documentos
Decisão
•04/08/2024, 20:03
Decisão
•04/08/2024, 20:03
Decisão
•04/08/2024, 20:03
Sentença
•12/04/2023, 16:47
Sentença
•12/04/2023, 09:37
Petição
•28/07/2022, 13:53
Ato Ordinatório
•26/07/2022, 14:45
Ato Ordinatório
•12/07/2022, 18:19
Acórdão
•10/11/2021, 15:01
Ato Ordinatório
•09/02/2021, 09:42
Petição
•29/01/2021, 16:49
Documento de Comprovação
•29/01/2021, 16:49
Decisão
•25/01/2021, 10:19
Decisão
•25/01/2021, 10:19
Documento de Comprovação
•23/04/2020, 20:47