0002677-22.2008.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

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Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

RENIVALDO SOUZA ABREU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MELO SILVA

OAB/BA 67838•Representa: PASSIVO

JAN KARLA RODRIGUES ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Dorgival Salviano De Souza Advogado: Rodrigo Melo Silva (OAB:BA67838) Advogado: Jan Karla Rodrigues Alves (OAB:BA46782) Testemunha: Renivaldo Souza Abreu Testemunha: Daniel Ramos Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0002677-22.2008.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso

07/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

31/08/2022, 16:24

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/07/2022, 15:38

Expedição de certidão.

12/07/2022, 10:37

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/05/2022, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

29/04/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 14:59

Comunicação eletrônica

27/04/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 08:52

Devolvidos os autos

03/10/2021, 06:09

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

24/03/2021, 14:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/08/2018, 16:41

RECEBIMENTO

27/07/2018, 17:35

MERO EXPEDIENTE

24/07/2018, 10:46

CONCLUSÃO

17/07/2018, 17:27

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:04

Despacho

•27/03/2026, 17:07

Despacho

•02/10/2025, 18:48

Despacho

•12/07/2025, 19:14

Despacho

•11/07/2025, 21:03

Petição

•10/02/2025, 15:10

Acórdão

•05/02/2025, 11:26

Despacho

•19/08/2024, 14:43

Despacho

•19/08/2024, 14:43

Decisão

•05/08/2024, 21:22

Decisão

•05/08/2024, 14:42

Decisão

•12/06/2024, 20:44

Decisão

•11/06/2024, 13:39

Despacho

•24/05/2024, 11:45

Sentença

•18/12/2023, 12:51