0002677-22.2008.8.05.0191

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

DORGIVAL SALVIANO DE SOUZA

CPF 355.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MELO SILVA

OAB/BA 67838•Representa: ATIVO

JAN KARLA RODRIGUES ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 16:58

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/03/2025, 16:58

Juntada de Certidão

17/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de DORGIVAL SALVIANO DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:26

Publicado Ementa em 12/02/2025.

12/02/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

10/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de DORGIVAL SALVIANO DE SOUZA - CPF: 355.843.354-87 (RECORRENTE) e não-provido

06/02/2025, 09:44

Conhecido o recurso de DORGIVAL SALVIANO DE SOUZA - CPF: 355.843.354-87 (RECORRENTE) e não-provido

05/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025, 10:17

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/02/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:15

Documentos

Petição

•10/02/2025, 15:10

Acórdão

•05/02/2025, 11:26

Despacho

•19/08/2024, 14:43

Despacho

•19/08/2024, 14:43

Decisão

•05/08/2024, 21:22

Decisão

•05/08/2024, 14:42

Decisão

•12/06/2024, 20:44

Decisão

•11/06/2024, 13:39

Despacho

•24/05/2024, 11:45

Sentença

•18/12/2023, 12:51

Sentença

•18/12/2023, 12:51

Petição

•03/10/2023, 14:46

Decisão

•22/09/2023, 12:08

Decisão

•21/09/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:48