0029050-83.2005.8.05.0001

Embargos de Terceiro CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-51

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799•Representa: ATIVO

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL

OAB/BA 12536•Representa: ATIVO

LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA

OAB/BA 16934•Representa: ATIVO

BRUNO AMARAL ROCHA

OAB/BA 28415•Representa: ATIVO

LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 09:52

Baixa Definitiva

21/01/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 09:51

Expedição de intimação.

21/01/2026, 09:51

Determinado o arquivamento definitivo

28/09/2025, 11:06

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:43

Expedição de intimação.

26/08/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

02/08/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Documentos

Despacho

•28/09/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:12

Acórdão

•13/05/2025, 10:50

Despacho

•19/11/2024, 10:08

Despacho

•19/11/2024, 08:29

Despacho

•05/08/2024, 18:22

Despacho

•05/08/2024, 11:08

Despacho

•22/04/2024, 13:59

Despacho

•22/04/2024, 10:01

Despacho

•10/04/2023, 13:17

Despacho

•11/10/2022, 13:13

SENTENÇA

•11/06/2020, 01:42