0029050-83.2005.8.05.0001

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799•Representa: PASSIVO

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA

OAB/BA 16934•Representa: PASSIVO

BRUNO AMARAL ROCHA

OAB/BA 28415•Representa: PASSIVO

LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 12:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 12:28

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:28

Juntada de certidão

23/07/2025, 12:27

Juntada de certidão

23/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:28

Decorrido prazo de RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:26

Publicado Ementa em 26/05/2025.

20/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80018365

16/05/2025, 15:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 20:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025, 19:42

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2025, 19:02

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 10:50

Despacho

•19/11/2024, 10:08

Despacho

•19/11/2024, 08:29

Despacho

•05/08/2024, 18:22

Despacho

•05/08/2024, 11:08

Despacho

•22/04/2024, 13:59

Despacho

•22/04/2024, 10:01

Despacho

•10/04/2023, 13:17

Despacho

•11/10/2022, 13:13

SENTENÇA

•11/06/2020, 01:42