0500020-05.2019.8.05.0146

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA BRITO

CPF 251.***.***-72

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO

OAB/PE 14603•Representa: ATIVO

MARIANA RIBEIRO SANTOS

OAB/PE 32624•Representa: ATIVO

MURILO MACEDO CAVALCANTI

OAB/BA 50718•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Maria De Fatima Da Silva Brito Advogado: Mariana Ribeiro Santos (OAB:PE32624-A) Advogado: Oseas Alves Dos Santos Filho (OAB:PE14603-A) Advogado: Anna Victoria Pereira Paixao De Brito (OAB:BA56176-A) Recorrente: Municipio De Juazeiro Advogado: Murilo Macedo Cavalcanti (OAB:BA50718-A) Representante: Municipio De J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 0500020-05.2019.8.05.0146 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

07/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2022.

18/10/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 02:19

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 09:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/10/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 09:20

Expedição de intimação.

04/10/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 03:01

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

12/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2022, 00:00

Publicação

12/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 14:07

Sentença

•15/01/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:47

Petição

•23/12/2024, 16:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/12/2024, 16:18

Petição

•23/12/2024, 15:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/12/2024, 15:50

Petição

•23/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:34

Decisão

•05/08/2024, 21:48

Decisão

•05/08/2024, 21:48

Decisão

•05/08/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:09