0501662-94.2018.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 115.824,13

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

GILDASIO GAMA DE OLIVEIRA

CPF 520.***.***-15

Autor

JUDSON SANTOS SOUZA

CPF 603.***.***-04

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/BA 48952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 09:23

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2024, 09:23

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de GILDASIO GAMA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de JUDSON SANTOS SOUZA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:32

Publicado Decisão em 08/08/2024.

07/08/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 09:02

Conhecido o recurso de GILDASIO GAMA DE OLIVEIRA - CPF: 520.524.785-15 (APELANTE) e não-provido

05/08/2024, 16:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2

19/07/2024, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de GILDASIO GAMA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 01:22

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 21:54

Decisão

•05/08/2024, 16:04

Decisão

•24/05/2022, 11:13

Decisão

•23/05/2022, 22:29

Despacho

•08/02/2022, 17:56

Despacho

•08/02/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 15:09

Decisão

•27/11/2020, 13:09

Sentença

•19/10/2020, 10:12

Decisão

•06/02/2018, 09:52