8001947-65.2021.8.05.0142

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE LIMA DA CONCEICAO

CPF 012.***.***-66

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA TELES GAMA SILVA

OAB/BA 62340•Representa: ATIVO

DULCE PALOMA VIDAL SANTOS

OAB/BA 61001•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 23:22

Baixa Definitiva

08/09/2025, 23:22

Juntada de certidão

08/09/2025, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 20:48

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:52

Juntada de decisão

18/03/2025, 23:45

Recebidos os autos

18/03/2025, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/11/2024, 00:06

Juntada de certidão

12/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 23:35

Juntada de Petição de recurso inominado

22/08/2024, 17:18

Publicado Sentença em 08/08/2024.

14/08/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

14/08/2024, 02:49

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 20:48

Decisão

•05/02/2025, 09:44

Decisão

•05/02/2025, 09:44

Decisão

•05/02/2025, 09:44

Sentença

•06/08/2024, 08:08

Sentença

•05/08/2024, 18:13

Despacho

•23/03/2024, 11:41

Despacho

•21/03/2024, 15:18

Despacho

•23/01/2023, 16:45

Despacho

•28/10/2021, 17:18