Voltar para busca
8001947-65.2021.8.05.0142
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LIMA DA CONCEICAO
CPF 012.***.***-66
OI MOVEL
OI MOVEL S.A
OI MOVEL S.A.
OI
Advogados / Representantes
BRENDA TELES GAMA SILVA
OAB/BA 62340•Representa: ATIVO
DULCE PALOMA VIDAL SANTOS
OAB/BA 61001•Representa: ATIVO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO
NATALIA VIDAL DE SANTANA
OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025, 23:45Baixa Definitiva
18/03/2025, 23:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025, 23:45Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025, 23:44Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 01:46Decorrido prazo de JOSE LIMA DA CONCEICAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 02:12Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025, 09:44Cominicação eletrônica
05/02/2025, 09:44Conhecido o recurso de JOSE LIMA DA CONCEICAO - CPF: 012.224.028-66 (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2025, 09:44Conclusos para decisão
05/02/2025, 05:19Recebidos os autos
12/11/2024, 00:06Distribuído por sorteio
12/11/2024, 00:06Conclusos para julgamento
12/11/2024, 00:06Documentos
Decisão
•05/02/2025, 09:44
Decisão
•05/02/2025, 09:44
Decisão
•05/02/2025, 09:44
Sentença
•06/08/2024, 08:08
Sentença
•05/08/2024, 18:13
Despacho
•23/03/2024, 11:41
Despacho
•21/03/2024, 15:18
Despacho
•23/01/2023, 16:45
Despacho
•28/10/2021, 17:18