8001993-23.2022.8.05.0141

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 290.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ALVES SANTANA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:58

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de MIRALVA DOS SANTOS ALMEIDA ALVES em 12/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de LUZIA SILVA SOUZA em 12/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de EDNA SANTOS SILVA em 12/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ALVES SANTANA em 12/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de EDNA SANTOS SILVA em 12/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:27

Decorrido prazo de LUZIA SILVA SOUZA em 12/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:27

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 15:11

Decisão

•31/03/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:32

Decisão

•10/06/2025, 14:47

Decisão

•08/06/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:52

Despacho

•07/08/2024, 14:07

Despacho

•05/08/2024, 23:28

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:52

Acórdão

•03/10/2023, 08:17

Despacho

•22/05/2023, 17:44

Despacho

•22/05/2023, 16:51

Despacho

•11/04/2023, 15:06

Despacho

•10/04/2023, 13:35