8007788-73.2023.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS BRAGA em 08/07/2025 23:59.

24/03/2026, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

24/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:44

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS BRAGA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:00

Publicado Decisão em 31/07/2025.

03/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

03/08/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:53

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:52

Expedição de intimação.

29/07/2025, 13:52

Expedição de intimação.

29/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:27

Determinado o arquivamento definitivo

25/07/2025, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

19/07/2025, 16:20

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 13:27

Decisão

•25/07/2025, 18:44

Decisão

•25/07/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:54

Decisão

•19/04/2025, 11:27

Decisão

•19/04/2025, 11:27

Decisão

•19/04/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 17:45

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 17:45

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 17:45

Sentença

•06/11/2024, 08:56

Sentença

•05/11/2024, 15:52

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 09:20