8024627-50.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA

CPF 048.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 22:06

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

22/04/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:43

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 12:16

Baixa Definitiva

28/03/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 12:15

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 12:10

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão

16/02/2026, 10:08

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 17:30

Sentença

•13/03/2026, 17:30

Sentença

•13/03/2026, 17:29

Sentença

•13/06/2025, 14:50

Sentença

•13/06/2025, 14:50

Sentença

•13/06/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/09/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:13

Sentença

•17/11/2023, 15:32

Sentença

•16/11/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 12:00