8052172-27.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.609,10

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RENIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 326.***.***-82

Autor

SAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 020.***.***-10

Autor

CLODOALDO BRASIL DA SILVA

CPF 916.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 11:58

Baixa Definitiva

02/06/2023, 11:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/06/2023, 11:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de RENIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

23/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 10:14

Cominicação eletrônica

18/04/2023, 10:14

Provimento por decisão monocrática

18/04/2023, 10:14

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:55

Recebidos os autos

09/04/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

09/04/2023, 17:20

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 10:14

Decisão

•18/04/2023, 10:14

Decisão

•18/04/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 13:17

Sentença

•10/05/2022, 07:16

Despacho

•25/05/2021, 10:08

Outros documentos

•20/05/2021, 18:33

Outros documentos

•20/05/2021, 18:33