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8129015-33.2021.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 40.500,00
Orgao julgador
20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
EMANUEL VITOR DE ALMEIDA MACEDO
CPF 097.***.***-65
ESTADO DA BAHIA
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO D ABAHIA
Advogados / Representantes
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES
OAB/BA 14472•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/05/2026, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2026, 01:48Conclusos para julgamento
13/05/2026, 14:40Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 15:29Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 15:29Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 28/08/2024 23:59.
18/04/2026, 03:23Publicado Intimação em 07/08/2024.
18/04/2026, 02:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 02:50Expedição de despacho.
10/04/2026, 12:59Expedição de intimação.
20/03/2026, 13:23Proferido despacho de mero expediente
20/03/2026, 13:23Decorrido prazo de EMANUEL VITOR DE ALMEIDA MACEDO em 07/04/2025 23:59.
19/02/2026, 23:46Publicado Decisão em 17/03/2025.
19/02/2026, 22:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
19/02/2026, 22:18Decorrido prazo de EMANUEL VITOR DE ALMEIDA MACEDO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 05:34Documentos
Despacho
•10/04/2026, 12:59
Despacho
•20/03/2026, 13:23
Decisão
•19/12/2025, 14:41
Decisão
•17/12/2025, 14:15
Decisão
•13/03/2025, 17:27
Decisão
•12/03/2025, 13:16
Contestação
•19/11/2024, 10:44
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•26/08/2024, 09:48
Decisão
•05/08/2024, 17:07
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/02/2023, 13:41
Acórdão
•13/10/2022, 10:19
Sentença
•12/04/2022, 16:46
Sentença
•04/04/2022, 15:36
Decisão
•28/11/2021, 19:51
Despacho
•11/11/2021, 16:32