8129015-33.2021.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 40.500,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

EMANUEL VITOR DE ALMEIDA MACEDO

CPF 097.***.***-65

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES

OAB/BA 14472•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 14:06

Conhecido o recurso de EMANUEL VITOR DE ALMEIDA MACEDO - CPF: 097.367.995-65 (APELANTE) e provido

13/10/2022, 13:39

Conhecido o recurso de EMANUEL VITOR DE ALMEIDA MACEDO - CPF: 097.367.995-65 (APELANTE) e provido

13/10/2022, 10:19

Deliberado em sessão - julgado

11/10/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/09/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:02

Incluído em pauta para 11/10/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

29/09/2022, 16:55

Solicitado dia de julgamento

23/09/2022, 16:28

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 11:05

Recebidos os autos

01/09/2022, 18:36

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 18:36

Documentos

Acórdão

•13/10/2022, 10:19

Sentença

•12/04/2022, 16:46

Sentença

•04/04/2022, 15:36

Decisão

•28/11/2021, 19:51

Despacho

•11/11/2021, 16:32

Despacho

•11/11/2021, 16:00

Outros documentos

•10/11/2021, 16:16