8000471-60.2024.8.05.0150

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

SIDNEA OLIVEIRA DA CONCEICAO

CPF 785.***.***-20

Autor

MIDWAY

Terceiro

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557•Representa: ATIVO

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/BA 64778•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:18

Juntada de certidão dd2g

28/01/2026, 16:18

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2025, 12:22

Publicado Intimação em 12/06/2025.

29/06/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

29/06/2025, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 12:44

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/05/2025, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 17:08

Decisão

•02/12/2025, 17:30

Decisão

•02/12/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:40

Sentença

•20/05/2025, 10:16

Decisão

•07/11/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 23:15

Despacho

•05/02/2024, 10:43