8000471-60.2024.8.05.0150

Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

SIDNEA OLIVEIRA DA CONCEICAO

CPF 785.***.***-20

Autor

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557•Representa: ATIVO

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 16:18

Baixa Definitiva

28/01/2026, 16:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/01/2026, 16:18

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:27

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de SIDNEA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:39

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 08:24

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de SIDNEA OLIVEIRA DA CONCEICAO - CPF: 785.150.845-20 (APELANTE)

02/12/2025, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:13

Recebidos os autos

01/10/2025, 09:43

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 09:43

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 17:30

Decisão

•02/12/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:40

Sentença

•20/05/2025, 10:16

Decisão

•07/11/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 23:15

Despacho

•05/02/2024, 10:43