8005262-92.2019.8.05.0103

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO

CNPJ 88.***.***.0001-85

Autor

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-21

Autor

ANNA CLARA RAMOS BATISTA

CPF 073.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS TASSINARI

OAB/RS 94512•Representa: ATIVO

VINICIUS MARTINS DUTRA

OAB/BA 38271•Representa: ATIVO

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA

OAB/BA 32698•Representa: PASSIVO

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/BA 72910•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 198032/2026

09/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 198032/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/03/2026

09/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:25

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 12:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2025, 16:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:40

•10/09/2025, 16:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 16:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 16:22

•10/09/2025, 16:21