8005262-92.2019.8.05.0103

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO

CNPJ 88.***.***.0001-85

Autor

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-21

Autor

PUC

Terceiro

ANNA CLARA RAMOS BATISTA

CPF 073.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MARTINS DUTRA

OAB/BA 38271•Representa: ATIVO

LUCAS TASSINARI

OAB/RS 94512•Representa: ATIVO

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA

OAB/BA 32698•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

12/09/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0347101-9)

12/09/2025, 11:31

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:53

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:41

Outras Decisões

29/08/2025, 19:08

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:41

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 09:41

Decisão

•29/08/2025, 19:08

Decisão

•15/05/2025, 15:23

Decisão

•15/05/2025, 11:10

Despacho

•08/01/2025, 12:21

Despacho

•07/01/2025, 15:35

Despacho

•27/05/2024, 13:33

Despacho

•27/05/2024, 10:56

Acórdão

•30/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 17:53

Sentença

•08/08/2023, 08:52

Sentença

•03/08/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 14:49

Decisão

•02/06/2021, 14:43