8025906-86.2023.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES

OAB/BA 70342•Representa: PASSIVO

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO

OAB/BA 40920•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de termo de remessa

15/04/2026, 12:20

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

09/01/2026, 16:05

Juntada de certidão

09/01/2026, 15:19

Recebidos os autos

15/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:02

Juntada de certidão dd2g

15/09/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DO MP

27/01/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:38

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2025, 16:38

Mandado devolvido Positivamente

02/09/2024, 01:13

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 10:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/08/2024, 12:52

Conclusos para decisão

12/08/2024, 22:52

Juntada de certidão

10/08/2024, 19:45

Documentos

Acórdão

•22/08/2025, 08:14

Despacho

•21/07/2025, 14:59

Despacho

•21/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:38

Decisão

•13/08/2024, 12:52

Sentença

•05/08/2024, 18:27

Sentença

•24/07/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:40

Decisão

•23/11/2023, 10:07

Decisão

•22/11/2023, 18:16

Decisão

•09/11/2023, 12:51