8081298-88.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EULALIA SILVA DINIZ DA HORA

CPF 380.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EULALIA SILVA DINIZ DA HORA em 11/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:11

Publicado Sentença em 28/08/2024.

14/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de EULALIA SILVA DINIZ DA HORA em 19/03/2024 23:59.

29/09/2025, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:21

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:21

Juntada de certidão

16/09/2024, 18:20

Expedição de sentença.

26/08/2024, 13:57

Expedição de ofício.

23/08/2024, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 15:39

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 13:57

Sentença

•23/08/2024, 15:39

Sentença

•09/05/2024, 14:58

Sentença

•09/05/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:21

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/11/2023, 13:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:38

Acórdão

•09/10/2023, 15:08

Despacho

•13/08/2023, 22:42

Despacho

•17/07/2023, 20:38

Decisão

•04/07/2023, 14:07

Decisão

•04/07/2023, 14:07