0701113-52.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO

OAB/BA 54848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA AMORIM em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:45

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 20:44

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/08/2026 10:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

14/04/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:15

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA AMORIM em 12/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA AMORIM em 12/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:40

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA AMORIM em 12/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA AMORIM em 12/08/2025 23:59.

10/02/2026, 06:53

Publicado Despacho em 04/08/2025.

10/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

10/02/2026, 01:33

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:15

Despacho

•14/04/2026, 14:15

Despacho

•14/04/2026, 12:42

Petição

•11/11/2025, 14:39

Despacho

•07/11/2025, 14:21

Despacho

•06/11/2025, 14:36

Despacho

•05/11/2025, 10:35

Despacho

•05/08/2025, 16:48

Despacho

•31/07/2025, 14:08

Despacho

•17/07/2025, 21:53

Despacho

•17/07/2025, 10:17

Petição

•09/06/2025, 10:16

Acórdão

•05/06/2025, 19:16

Despacho

•31/03/2025, 17:38

Despacho

•31/03/2025, 17:22