8003938-51.2020.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

ROSEANE DOS SANTOS FREITAS

CPF 030.***.***-65

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892•Representa: ATIVO

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40145•Representa: ATIVO

IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 41492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:32

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:32

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 02:02

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:11

Declarada incompetência

13/11/2024, 22:06

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2024, 15:59

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Roseane Dos Santos Freitas Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Advogado: Iggo Cesar Da Silva Barbosa (OAB:BA41492-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003938-51.2020.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8003938-51.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/08/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:51

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 15:58

Decisão

•13/11/2024, 22:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/08/2024, 10:25

Despacho

•06/08/2024, 19:02

Despacho

•06/08/2024, 12:51

Despacho

•24/05/2022, 14:30

Despacho

•19/05/2022, 15:15

Despacho

•04/11/2021, 14:21

Despacho

•03/11/2021, 17:10

Acórdão

•22/10/2020, 18:22

Petição

•07/10/2020, 10:42

Despacho

•14/09/2020, 21:31

Despacho

•31/07/2020, 19:56

Despacho

•28/04/2020, 21:35

Outros documentos

•19/02/2020, 15:24